segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA EM DEBATE

Por Emir Sader


 (...) A crise econômica internacional terminou de projetar o Estado no centro dos debates não apenas econômicos, mas políticos e ideológicos. Ser “estatista” tinha se tornado um dos piores palavrões, ao lado de “populista”. Um remetia à regulação da economia, e à indução do crescimento pelo Estado, enquanto o outro, às políticas sociais redistributivas.

Há quase um século – mais precisamente, há 9 décadas – o Estado tinha passado a assumir um sinal positivo, diante das conseqüências da crise de 1929. Unanimemente atribuída ao liberalismo econômico, as tres correntes que surgiram ou se fortaleceram a partir dali – o keynesianismo, o socialismo soviético e o fascismo – atribuíram papel estratégico e permanente ao Estado. Foi no esgotamento do ciclo longo expansivo do capitalismo que as teses anti-estatistas – hibernadas durante muito tempo – voltaram à baila.(...)

(...) “Estatista” passou a ser palavrão, desqualificador, ao lado de “populista”. O retiro do Estado representou expropriação de direitos, devastação do nível de emprego, das empresas nacionais, se expandiu como nunca a precarização das relações de trabalho, o desemprego, a concentração de renda, a exclusão social, a pobreza e a miséria. As distâncias e as contradições entre o centro do mundo e a periferia aumentaram exponencialmente, os continentes do Sul regrediram nas condições de vida da massa da população, que vive nessa região do mundo.

Menos Estado, não significou mais cidadania, mais dinamismo econômico, nada disso. Representou mais mercado, um mercado controlado por grandes monopólios, pelo grande capital financeiro. Representou menos cidadania, porque menos direitos.(...)


(...) Os discursos de Lula e da Dilma refletem esse resgate do Estado brasileiro, que estão fortemente presentes no documento básico apresentado ao Congresso do PT. Bastou, para que a mídia empresarial levantasse os seus alertas sobre os riscos de um Estado excessivamente forte, do “estatismo”, de que o programa da Dilma a colocaria à esquerda do governo Lula e os riscos que isso representaria.

O consenso em relação ao Estado mudou com o governo Lula. Como Dilma conta no livro que organizamos com o Marco Aurélio Garcia (“Brasil, entre o passado e o futuro”, coedição da Boitempo com a Perseu Abramo, com artigos, pela ordem do índice, de Emir Sader, Jorge Mattoso, Nelson Barbosa, Marcio Pochmann, Luiz Dulci, Marco Aurélio Garcia e Dilma Rousseff), no momento do lançamento do PAC, ela foi chamada ao Congresso para explicar a participação do Estado, mas quando foi lançado o "Minha casa, minha vida", isso não voltou a ocorrer. Foi se avançando na consciência do papel indispensável do Estado.(...)


(...) A maior discussão hoje é aquela sobre o tipo de Estado e, extremamente vinculada a ela, sobre o tipo de sociedade que precisamos e queremos. Voltar a fortalecer o papel do Estado, como foi feito até aqui, revelou-se indispensável para retomar o desenvolvimento, fortalecer as políticas sociais e enfrentar em melhores condições os efeitos da crise.

Mas o Estado forte que precisamos é o Estado que cada vez mais se centra na esfera pública, deslocando seu eixo da financeirização a que estava condenado com a hegemonia inquestionada do capital especulativo no seu interior. Trata-se de reformar o Estado, debilitando a esfera mercantil e fortalecendo a esfera pública, isto é, transferindo para a esfera dos direitos o que havia sido privatizado, sobretudo direitos essenciais, como os de educação, saúde, comunicação, cultura, habitação e outros serviços essenciais.(...)





Não me parece que os neoliberais queiram, de modo genérico, um Estado mínimo. O querem mínimo para a seguridade social e interferência em seus lucrativos negócios, e máximo para um terrorismo de Estado-polícial que possa conter o rastro de misérias que vão deixando.

Penso que a defesa do Estado, em si, não significaria, fatalmente, mais direitos ao povo. O novo fascismo flexível, hipermoderno e neoliberal, quer fazer da legitimidade da violência, intrínseca à natureza do Estado "democrático" de direitos, uma plataforma para agenciamentos dos interesses privatistas e legitimar o terrorismo de Estado para regulações sociais pela violência. Daí a perseguição ao trabalho informal, frentes político-jurídicas de criminalizações dos movimentos sociais e do cotidiano individual do pobre como um ser apenas dotado de necessidades e intrinsicamente violento. Nesse território, fazem a cooptação de todas as lutas transversais, levantadas pelas esquerdas, retirando-lhes todo e quaisquer caráter de classe.


O reformismo social-democrata têm acompanhado esse estilo em suas alianças com a direita, como é o caso do Choque de ordem e unidades de polícias "passificadoras" (UPPs), próprios ao fascismo carioca, teleguiado e apoiado pela mafiosa rede Globo.

O que se impõe como desafio para uma eventual centro-esquerda , se é que quer deslocar o poder para a esquerda e sair do centro, seria evitar reduzir-se às lutas transversais e políticas públicas meramente compensatórias e foquistas estigmatizando a luta de classe. Está aí a ilusão Obama como um bom exemplo. Não dá para servir, ao mesmo tempo, à dois senhores.

As lutas transversais foram pensadas como complementaridade e para potencializar a luta de classe, restrita ao campo econômico-industrial até a primeira metade do século XX, mas que, sobretudo com a terceira revolução industrial Toyotista e consequênte reestruturação produtiva, somada às crises ecológica e de civilização, impõe-se uma nova critica da economia política a partir das ciências ecológicas e da terra que tragam consequências práticas à natureza e à sociedade. O paradigma do crescimento X paradigma do desenvolvimento: uma nova radicalidade que faça justiça planetária ambiental, social e mental.



Portanto, como havia pensado Félix Guattari:

"como imaginar que máquinas de guerra revolucionária de tipo novo consigam se engastar ao mesmo tempo nas contradições sociais manifestas e nessa revolução molecular? 


  A atitude da classe política e da maioria dos militantes profissionais, quanto a esses problemas, embora reconheçam a importância desses novos domínios de contestação geralmente consiste em declarar que nada de positivo se deve esperar de imediato: 

'Primeiro, é preciso que tenhamos alcansado nossos objetivos no plano político antes de podermos intervir nessas questões de vida cotidiana, escola, relação entre grupos, convívio, ecologia, etc...' . 

Quase todas as correntes da esquerda, da extrema-esquerda, da autonomia, etc. (situação manifesta na Itália no período de 1977) se encontram nessa posição. Cada um a seu modo está disposto a explorar os "novos movimentos sociais" que se manifestam a partir dos anos 60, mas ninguém nunca se coloca a questão de se imaginar os instrumentos de luta realmente adaptados àqueles.(...)


(...) As organizações políticas e sindicais atuais aos poucos foram se tornando assimiláveis aos equipamentos de poder. Independentemente do fato de aqueles que participam delas se declararem de esquerda ou de direita, elas funcionam de acordo com o conformismo geral: trabalham para que os processos moleculares entrem em conformidade com as estratificações molares. De fato, o CMI (capitalismo mundial integrado) nutre-se desse gênero de equipamento de poder. As economias ocidentais não poderiam funcionar hoje sem os sindicatos, as comissões de fábrica, os seguros sociais, os partidos de esquerda e talvez também... os grupelhos de extrema-esquerda.


  Portanto não há muito que esperar desse lado. pelo menos na Europa. Pois em países, como por exemplo, os da América Latina esse tipo de formação talvez ainda deva desempenhar um papel importante. (Embora, também aí, as questões relativas à revolução molecular sem dúvida se colocarão com uma agudeza cada vez mais forte: questão racial, questão feminina, questão das favelas, etc.) De qualquer modo, compromissos, composições reformistas continuarão a surgir nos países capitalistas desenvolvidos. Manifestações simbólicas ou violentas continuarão a animar a atualidade. Mas nada disso nos aproximará de maneira alguma de um verdadeiro processo de transformação revolucionária. (...)



(...) Muitos dos que experimentaram o carárer pernicioso das formas tradicionais do militantismo contentam-se, hoje, em reagir de maneira mecanicamente hostil a qualquer forma de organização, e mesmo a qualquer pessoa que pretendesse, por exemplo, assumir a presidência de uma reunião, a redação de um texto, etc. Na medida em que a primeira preocupação de um movimento revolucionário fosse uma altêntica união entre as lutas molares e os investimentos moleculares, a questão da criação de instrumentos não só de informação, mas também de decisão e de organização, se colocaria de uma nova forma. (em escala microsocial, local, nacional, internacional.) Com tudo o que isso possa eventualmente implicar de rigor e de disciplina de ação, em certas situações, mas segundo métodos radicalmente diferentes dos métodos dos social-democratas e dos bolcheviques.(...)".


Fim de citação - (Félix Guattari - ed. brasiliense, 1987 - Revolução molecular: pulsações políticas do desejo, capítulo - O capitalismo mundial integrado e a revolução molecular, ítem III. Novas máquinas de guerra revolucionária, agenciamentos do desejo e luta de classe, páginas 221 - 223).

Portanto, para se pensar um Estado forte, democrático, aberto aos novos desafios revolucionários e garantidor dos direitos sociais e da natureza, é preciso ir além do limitado keynesianismo.

O Brasil têm esse potencial e destino em suas mãos.

Esse desafio está lançado neste ano eleitoral entre petistas, tucanos e verdes. 




Por Emir Sader

(...) Nas eleições deste ano será definida a fisionomia do Brasil em toda a primeira metade do século. Será um elemento fundamental para consolidar os avanços na América Latina. Conta-se com um governo de sucesso e amplo apoio na população, com a liderança do Lula, com um partido coeso e com uma grande candidata.(...)


(...) Dois grandes desafios se colocam para o PT – além desses, a ser atacados a partir do governo. O primeiro é o desafio de centrar o trabalho de massas no apoio à organização desses imensos contingentes “lulistas” – para designar de alguma forma os amplos setores beneficiários das políticas sociais do governo, que o apóiam firmemente – e à sua consciência social, política e cultural, que ajude a transformá-lo em um sujeito político ativo no novo bloco social no poder que se necessita construir.(...)



ONDE ESTÁ A DIREITA NO BRASIL?
Por Emir Sader


(...) A direita política está enfraquecida, seus partidos debilitados, provavelmente devem sofrer uma derrota grave nas eleições deste ano. No entanto, contam com o monopólio privado da mídia, que comanda, de forma antidemocrática, a formação da opinião pública. Conta com um grande poder econômico, tantos no sistema bancário, quanto nas grandes empresas internacionalizadas e nas exportadoras.

Mas, principalmente, onde mais avançou a direita no Brasil foi no plano dos valores, no estilo de vida fundado no consumo, que a influência da direita – que no nosso tempo é neoliberal, mercantil. O “modo de vida norteamericano”, centrado no consumo, no shopping-center, nas marcas, no marketing, no mercado. No individualismo consumista, na visão da ascensão individual, mediante a disputa no mercado, para ter acesso a bens de consumo.

Essa visão se construiu ao substituir o consenso surgido na luta democrática contra a ditadura. Esta esvaziou o impulso democratizador com o fracasso do governo Sarney em fazer da transição algo mais do que o restabelecimento institucional da democracia liberal, sem afetar as relações de poder econômico, social e midiático.(...)



(...) Serra manifesta, ainda que às vezes de maneira camuflada, suas diferenças com o governo, que se centram nos gastos estatais, na política externa de alianças com o Sul do mundo e nas políticas sociais. Na campanha – caso se confirme como candidato – tentará a todo custo a polarização entre continuação e aprofundamento do governo atual ou retomada de projetos do governo FHC. Mas disso se trata. Daí o forte caráter plebiscitário que a eleição ganha, independentemente de quem prefira ou tente rejeitá-lo. E é um plebiscito entre direita e esquerda. (...)





O que está em jogo no processo eleitoral este ano no Brasil não é um plebiscito entre direita e esquerda. É sim, uma manobra política muito bem articulada para se neutralizar a vocalização política da direita tradicional, que vocaliza ainda pelo monopólio midiático, criando uma nova polarização entre esquerda e direita social-democrata: Não há incompatibilidade programática substancial.

PT e PSDB, hoje, constituem uma frente social-democrata que sustenta-se por de trás do cenário superficial da representação político-institucional.

Penso que o poder constituído hoje no Brasil, tem um corte de centro-esquerda, embora com seus quadros dirigentes oriundos da esquerda que se espalhou por divergências táticas. Não vejo como ruim este cenário. Muito pelo contrário, promissor.

No entanto, a conjuntura política das correlações de forças atuais nos dão margem para que a candidatura de Dilma Rouseff, como ficou indicado pelo congresso do PT, deverá cumprir a missão de deslocar o poder, programaticamente, para a esquerda. Aí sim, nos reencontraremos um pouco mais adiante para se realizar o socialismo brasileiro. Assim esperamos em nossa paciência histórica.

Enquanto isso, segue uma pedagogia crítica e libertadora para manter antigas bases sociais e organizar as transformações do "Lulismo" em força crítica e potencialmente transformadora.

Por fim, caso haja um deslocamento para a esquerda, programaticamente traduzindo-se em atos governamentais com a vitória de Dilma e uma maioria de parlamentares de esquerda, a tarefa será readequar o PT para um partido realmente de massas e popular, expurgando de seus quadros todo o exército de oportunistas, burocratas reformistas obcecados contra toda e qualquer ideia de uma revolução popular e participativa, encastelados em suas acadêmicas posições anti-Marxistas, via exclusivamente parlamentar e políticos e burocratas do partido profundamente fisiológicos.

Eis aí um desafio que as esquerdas reais, transversais à vários partidos, terão pela frente.

 Já é hora de se dar uma chance ao povo para sair destas falsas polarizações maniqueistas da política e ser estimulado a refletir os programas e projetos para um Brasil que todos queremos.


Fazer uma manobra maniqueista eleitoreira que neutralize a direita, tudo bem, mas que neutralize a esquerda para se fazer o jogo da direita, rentista e genocida, e distribuir apenas algumas migalhas que caem da mesa deste imenso banquete, é ter uma relação sádica com o povo.


As revoltas populares contra eventuais traições que se repetem e cristalizam nos pós-eleitorais, podem fazer voltar uma extrema direita ao poder ou o povo partir para ousadias mais diretas e atacar àqueles que dizendo-se "esquerda", encaminham alegremente uma política fascista com o que há de podre no PMDB como o que está acontecendo com o PT e PC do B, subservientes, no Rio de Janeiro.


Seria Fernando Gabeira o escolhido para segurar a mão assassina do militarismo urbanístico, erguendo muros e assentando guetos, em verdadeiras prisões à céu aberto, como um modelo carioca para todo o Brasil?





 Por Emir Sader

(...) Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado - depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar - como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.

O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?(...)


(...) Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros servidos públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.

O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, - “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiárias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.

O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano.(...)





Quem sabe daqui para frente nossa divisa seja:

REFORMA SOCIAL OU REVOLUÇÃO?

Nesse sentido, os caminhos da história encontraram-se com os caminhos de Lula, Dilma e PT, para realizar o que está destinado ao Brasil em alavancar a integração revolucionária latino-americana: sonho maior de Bolívar à Che Guevara; por onde o planeta poderá respirar um novo fôlego e, sobretudo, se refundar uma multipolaridade a partir das suas imensas diversidades culturais e ambientais, frente ao conserto das nações. O acolhimento à humanidade que restar da profunda tribulação capitalista e ambiental.

Estaria, em ocaso, ROSA LUXEMBURGO incorporada em Dilma? Indaga-se à esta encruzilhada...

Mas, se se realizar esta indagação "profético-delirante", e o PT não se converter às suas origens populares deixando para trás esse Bernsteinianismo Lassaliano em seus quadros burocrático e parlamentar, DILMA, tal qual ROSA, poderá ser arrastada pelas ruas do Brasil, até à morte, como um exemplo a não ser seguido pelas massas afim de se manter o tal evolucionismo gradualista no capitalismo brasileiro profundamente desigual e perverso.

Torso para que estas contradições se superem, e a história, grávida de Dilma e Dilma da história, deem a luz ao que ansiosamente esperamos.





COMO A IMPRENSA BRASILEIRA, QUE ATUA COMO UM PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA (PIG) TENTA FAZER A BLINDAGEM DE SEUS REPRESENTANTES E INTERESSES?




1] Por que a exemplo do que fez tantas vezes com o PT, a mídia não parte do fato policial para resgatar o passado e o presente das relações políticas do demo José Roberto Arruda?

2] Por que esquece – ou esconde?– entre outras coisas, que Arruda foi nada menos que líder de FHC na Câmara Federal?

3] Por que a mesma amnésia subtrai ao leitor que Arruda era a grande – e única – ‘revelação administrativa’ dos demos [sobretudo depois do fiasco Kassab], e nome natural’ para ocupar a vice-presidência na coalizão demotucana liderada por Serra?


4] Por que, súbito, abriu-se um precipício de silencio midiático sobre as relações entre Serra e Arruda, omitindo-se, inclusive, ‘o simpático’ simbolismo da sintonia capilar entre ambos - mencionada por ninguém menos que o próprio governador tucano em evento conjunto em 2009?

5] Por que a obsequiosa Eliane Catanhede, da Folha, e os petizes da Veja, que tantas e tantas linhas destinaram a enaltecer a determinação de Arruda em ‘cortar o gasto público’ –e ainda o fazem na ressalva ao ‘bom administrador que tropeçou na ética’, segundo Catanhede– sonegam aos seus leitores a auto-crítica pelo peixe podre que venderam como caviar?

6] Por que, enfim, o esfarelamento da direta nativa abrigada nos Demos não merece copiosas páginas de retrospectiva histórica, que situe para os leitores a evolução daqueles que, como Arena e PFL, foram esteio da ditadura e da tortura e hoje são os aliados carnais de José Serra? (Carta Maior e a Quarta-feira de Cinzas da mídia demotucana)




Mais:

Cinco empreiteiras doaram R$ 6,8 milhões à campanha eleitoral de Kassab; em troca, receberam da prefeitura demotucana de SP R$ 243 milhões em contratos pagos em 2009. O montante corresponde a 12% de todo o investimento feito pelo ‘Pitta do Serra’, cassado agora em primeira instância pela Justiça Eleitoral. Com a prisão de Arruda por corrupção, no Distrito Federal, e o naufrágio de Kassab em SP, por incompetência e crimes eleitorais, a eleição de Serra passa a ser a última esperança da extrema direita brasileira para voltar ao poder. Ao mesmo tempo, 2010 é a última estação do serrismo antes de mergulhar no túnel da irrelevância. É a Santa Aliança dos desesperados.
(Carta Maior, com informações Estadão e agências; 22-02)





ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O RIO DE JANEIRO E O QUE SE PREPARA AO LANÇAMENTO DO FILME TROPA DE ELITE 2 :

Se antes, a justificativa do combate ao tráfico de drogas legitimaram uma tentativa de crescimento paramilitar, com o título ambíguo de "milícias" (construído pela rede Globo e políticos reacionários como um mal menor), constituídas pelas máfias policiais, mas que logo foram desmoralizadas pela polícia federal com as prisões de Álvaro lins e chefes ligados aos partidos políticos DEM e PMDB carioca. Somada à descapitalização dessas máfias com apreensões de cassa-niqueis, hoje, o que restou como alternativa contra-insurgente no Rio de Janeiro?

Está na cara que são as UPPs (unidades policiais pacificadoras): militarização implacável de todas as favelas como um modelo mais eficiente para a repressão e o controle social, ideológico e político da pobreza que ameaça e amedronta as elites metropolitanas para dar conta do problema.

Este modelo de controle, se inscreve na nova doutrina de guerra assimétrica ou guerra de quarta geração como um modelo global. Serve para Iraque, Palestina, Afeganistão, Haiti, Rio de Janeiro...

Como se caracteriza este novo estilo de guerra?

Caracteriza-se por militarizar instituições não estatais da sociedade civil para dar conta às assimetrias insurgentes, como a intifada Palestina, Oaxaca no México, e periferias de Paris, para citar algumas.

A mídia corporativa, bem como o cinema transformaram-se em eficientes instrumentos militarizados para a propaganda de guerra psicológica: linha de frente da guerra assimétrica  como tecnologia último tipo nas mãos do terrorismo de Estado.

Para isso, arregimenta-se cineastas para se produzir as tais "obras de arte", que por fabulosos apoios financeiros, servem alegremente ao projeto fascista hipermoderno e flexível empregando o que há de mais avançado nas técnicas cinematográficas do cinema narrativo para as massas. Nada é para fazer pensar, apenas para consumir imagens espetaculares e sair repetindo slogans que estigmatizam o pobre, psiquiatrizando as causas da pobreza, e criminalizando todas as suas formas de resistência à opressão.

Três eixos chaves são sistematicamente trabalhados:

1- levar a "democracia" por ocupação militar ou golpe seguido de eleição como em Honduras.

2-  guerra contra a violência (a pobreza aqui se explica da seguinte maneira: o pobre é concebido como um ser intrinsecamente carente e violento e que fatalmente seus filhos serão bandidos ou terroristas. Também tem lugar fundamental o Freudismo, ou seja, a psiquiatrização dos conflitos sociais e de classe. Disso o nosso cineasta Padilha entende e demonstrou bem no filme 174. O cínico que se compadece. Fernando Meireles também se encaixa aqui)

3-  guerra às drogas e ao terrorismo como intrinsecamente associados


Portanto, o "tropa de elite 2" não será o último. Inscreve-se numa estratégia político-cultural de um fascismo de novo tipo preservando e ampliando os métodos de estetização da política ao invés da politização da arte. Um bom filme para se comparar as intencionalidades envolvidas nos autores é o famoso "TAXI DRIVER" de MARTIM SCORCESE - 1976. Ele não leva o espectador a se identificar com o fascismo do personagem, o que no caso do Padilha, à serviço de quem lhe encomenda ou mesmo por convicção, leva o espectador a se identificar completamente com o capitão nascimento. É só conferir o método narrativo e os efeitos desejados.

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